terça-feira, julho 26, 2011

Prefeito inaugura novas instalações do Conselho Tutelar de São Bernardo


Prefeito inaugura novas instalações do Conselho Tutelar de São BernardoO prefeito de São Bernardo do Campo inaugurou nesta segunda-feira (25/7) a nova sede do Conselho Tutelar, que está nas dependências da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), localizada na região central da cidade. O antigo espaço na Avenida Armando Ítalo Setti, onde estava sediado há nove anos, era inadequado e apresentava problemas de segurança, insalubridade, mobiliário em condições precárias, falta de equipamentos e rede informatizada.

O novo prédio, que está em funcionamento desde 13 de junho, conta com 15 salas para atendimento dos conselheiros, uma para o administrativo, recepção, arquivo, brinquedoteca, sala de reunião com espaço para atendimentos mais reservados, além 16 computadores com rede de internet, sendo nove provenientes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, e outros sete comprados pela Administração. Os investimentos com a reforma e equipamentos são da ordem de R$ 456 mil.

De acordo com o chefe do Executivo, o novo espaço permitirá melhores condições de trabalho e atendimento à população. Ele também lembrou que o novo espaço criará condições para a instalação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), do Ministério da Justiça, que permitirá que os munícipes possam denunciar e fazer o acompanhamento pelo site. Por meio do novo sistema, que deverá estar em pleno funcionamento em setembro, também será possível identificar se uma criança ou adolescente desaparecido já foi atendido em outro município, desde que cadastrado.

O Conselho Tutelar atende as crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados e ou violados; aconselha pais ou responsável, aplicando as medidas pertinentes; requisita certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; representa em nome da pessoa da família, contra a violação de direitos previstos na Constituição Federal; entre outros.

A unidade é acionada durante o plantão das delegacias, unidades de saúde e Guarda Civil Municipal por meio do telefone 4126-2800, disque denúncia 181 (Polícia Militar) e disque 100 – para casos de abuso e exploração sexual, e também pelo Governo Federal. Os casos atendidos são encaminhados para a Rede de Atendimento Municipal.

O horário de funcionamento é das 8h às 18h. Após esse horário, domingos e feriados, o atendimento é feito em regime de plantão 24h. A Sedesc fica na Avenida Redenção, 271, Centro.

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