terça-feira, julho 19, 2011

Salário -18/07/2011

Agentes comunitários recebem 10,6% de reajuste nos salários

O prefeito de São Bernardo do Campo autorizou a concessão de reajuste de 10,6% nos salários dos agentes comunitários de saúde, com retroatividade a partir de maio. Com isso, o salário-base que hoje é de R$ 658,00 passará a ser de R$ 750,00. Com os vários benefícios que os trabalhadores possuem, o valor a ser pago aos agentes chegará a R$ 1.235,00 mensais. A iniciativa já contempla o reajuste de cerca de 6% que está sendo negociado com o Sindsaúde para os demais trabalhadores da saúde da Fundação do ABC.

A Prefeitura tem investido significativamente na contratação e qualificação dos agentes comunitários. Em 2009, quando a atual Administração assumiu, eram em torno de 300 agentes. Atualmente, o município conta com 1.115 agentes comunitários, o que garante a cobertura de 100% do território. Eles foram contratados por processo seletivo pela Fundação do ABC e são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Como pré-requisitos para o ingresso e permanência no programa, os agentes devem morar no mesmo bairro da Unidade Básica de Saúde (UBS) onde trabalham e ter ensino fundamental completo. Todos passam por um curso introdutório de 40 horas, no qual receberam noções básicas sobre os princípios do SUS, o papel dos agentes comunitários e das equipes da Estratégia de Saúde da Família, valores de cidadania e medidas de prevenção contra as doenças, entre outras informações necessárias para a realização das visitas domiciliares.

Capacitação - O processo de educação é continuado e outras capacitações já foram realizadas ao longo dos últimos meses sobre os mais variados temas, como aleitamento materno, pré-natal, prevenção à dengue, saúde bucal, mortalidade infantil e hanseníase.

Os agentes recebem uniforme completo e calçados, além de protetores solar e labial. As UBSs que estão sendo reformadas e ampliadas já contam com salas para a acomodação desses profissionais. Além das férias, 13º salário e Fundo de Garantia, previstos na CLT, os benefícios trabalhistas incluem adicional de insalubridade, auxílio-creche, vale-transporte, vale-alimentação e vale-refeição, este último com elevação gradativa até janeiro de 2012, conforme acordo com o sindicato da categoria estabelecido na convenção coletiva de 2010.

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