São Bernardo do Campo é o primeiro município do Estado de São Paulo a abrigar um Núcleo de Justiça Comunitária da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. O espaço foi inaugurado pelo prefeito da cidade e pelo secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira de Campos, nesta segunda-feira (6/6), na região do Alvarenga, e integra uma série de ações em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). O vice-prefeito e secretário de Cultura e o secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania da Prefeitura também participaram da solenidade. Ao todo, o Brasil reúne 38 núcleos. A Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania será a responsável pela unidade.
"Hoje estamos plantando uma semente que, no futuro, vai gerar muitos dividendos para nossa cidade. O conceito de uma civilização de paz é o que todos nós queremos. Esse núcleo se junta aos demais projetos que implantamos na região do Alvarenga, como o Cidade de Paz. Essas mulheres que farão parte desse núcleo já trazem com elas uma boa experiência, porque ao longo do ano atuaram ativamente no Mulheres de Paz aqui mesmo nessa região", disse o prefeito.
O Núcleo de Justiça Comunitária implica em uma dessas ações, que priorizam a prevenção e buscam atingir as causas que levam à violência, tendo por objeto contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos.
"Justiça e Cidadania também devem ser tratadas como prioridade para população. Esse novo espaço entregue hoje à comunidade faz parte de um grande projeto que vem sendo desenvolvido na cidade. O Núcleo de Justiça Comunitária será uma principal via de conciliação entre os moradores dessa região", ressaltou Marcelo Vieira de Campos.
Para a realização do programa, a União destinou R$ 352,5 mil e o município contribui com uma contrapartida de R$ 7,2 mil. Após 18 meses, a Administração fica responsável pela gestão. Além dos agentes comunitários, o programa conta com a contratação de equipes multidisciplinares, aquisição de equipamentos, adequações de espaços físicos conforme as diretrizes do Pronasci e de acordo com o projeto básico e o plano de trabalho apresentados pelo município.
A Secretaria prevê vários atendimentos pelos agentes que podem abranger de brigas entre familiares a desavenças entre vizinhos. Os agentes deverão dedicar 30 horas semanais ao programa e receberão uma bolsa auxílio mensal no valor de R$ 190.
O processo de mediação consiste na tentativa de solucionar pequenos conflitos, contribui para desafogar os processos no Judiciário e é aplicado como uma medida de prevenção à violência. O acerto precisa ser de comum acordo entre as duas partes e não há homologação das decisões.
Região do Alvarenga – A região do Alvarenga integra o programa Cidade de Paz, um conjunto de políticas públicas de segurança e ações sociais preventivas concentradas em uma mesma localidade. Realizados em parceria com o Governo Federal, esses projetos estimam beneficiar inicialmente em torno de 70 mil pessoas.
O Grande Alvarenga concentra uma área representativa de ocupações irregulares e compreende cerca de 50 bairros e uma população de aproximadamente 70 mil habitantes de baixo ou pequeno poder econômico, com renda familiar per capita média de 2,5 salários mínimos.
O Núcleo de Justiça Comunitário está localizado na Rua dos Freixos, 88, no Jardim Ipê.
"Hoje estamos plantando uma semente que, no futuro, vai gerar muitos dividendos para nossa cidade. O conceito de uma civilização de paz é o que todos nós queremos. Esse núcleo se junta aos demais projetos que implantamos na região do Alvarenga, como o Cidade de Paz. Essas mulheres que farão parte desse núcleo já trazem com elas uma boa experiência, porque ao longo do ano atuaram ativamente no Mulheres de Paz aqui mesmo nessa região", disse o prefeito.
O Núcleo de Justiça Comunitária implica em uma dessas ações, que priorizam a prevenção e buscam atingir as causas que levam à violência, tendo por objeto contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos.
"Justiça e Cidadania também devem ser tratadas como prioridade para população. Esse novo espaço entregue hoje à comunidade faz parte de um grande projeto que vem sendo desenvolvido na cidade. O Núcleo de Justiça Comunitária será uma principal via de conciliação entre os moradores dessa região", ressaltou Marcelo Vieira de Campos.
Para a realização do programa, a União destinou R$ 352,5 mil e o município contribui com uma contrapartida de R$ 7,2 mil. Após 18 meses, a Administração fica responsável pela gestão. Além dos agentes comunitários, o programa conta com a contratação de equipes multidisciplinares, aquisição de equipamentos, adequações de espaços físicos conforme as diretrizes do Pronasci e de acordo com o projeto básico e o plano de trabalho apresentados pelo município.
A Secretaria prevê vários atendimentos pelos agentes que podem abranger de brigas entre familiares a desavenças entre vizinhos. Os agentes deverão dedicar 30 horas semanais ao programa e receberão uma bolsa auxílio mensal no valor de R$ 190.
O processo de mediação consiste na tentativa de solucionar pequenos conflitos, contribui para desafogar os processos no Judiciário e é aplicado como uma medida de prevenção à violência. O acerto precisa ser de comum acordo entre as duas partes e não há homologação das decisões.
Região do Alvarenga – A região do Alvarenga integra o programa Cidade de Paz, um conjunto de políticas públicas de segurança e ações sociais preventivas concentradas em uma mesma localidade. Realizados em parceria com o Governo Federal, esses projetos estimam beneficiar inicialmente em torno de 70 mil pessoas.
O Grande Alvarenga concentra uma área representativa de ocupações irregulares e compreende cerca de 50 bairros e uma população de aproximadamente 70 mil habitantes de baixo ou pequeno poder econômico, com renda familiar per capita média de 2,5 salários mínimos.
O Núcleo de Justiça Comunitário está localizado na Rua dos Freixos, 88, no Jardim Ipê.
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