Audiência pública apresenta previsão orçamentária em mais de R$ 3,7 bilhões para 2012 - 08/10/2011

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de São Bernardo do Campo para 2012, apresentada em audiência pública nesta sexta-feira (7/10) no Paço Municipal, prevê um índice 5% superior em relação ao orçamento de 2011. A previsão orçamentária para o próximo ano supera os R$ 3,7 bilhões, entre recursos da Administração Direta e Indireta.  A área da Saúde será a maior contemplada, com investimentos da ordem de R$ 806,9 milhões, seguida da Educação (R$ 656,7 milhões), Urbanismo (R$ 547 milhões), Transporte (R$ 338,4 milhões) e Administração (R$ 259,9 milhões). Na próxima terça-feira (11/10), o prefeito encaminha a peça para ser protocolada na Câmara Municipal. A LOA deve ser aprovada até o dia 31 de dezembro.  "Nossas previsões orçamentárias estão em sintonia com o crescimento do governo brasileiro e todo o cenário nacional. Além disso, trabalhamos com nossas iniciativas próprias para trazer mais investimentos para nossa cidade", ressaltou o chefe do Executivo.  Durante a apresentação da proposta da LOA para o exercício financeiro de 2012, a secretária de Orçamento e Planejamento Participativo, destacou que o Plano Plurianual (PPA) Participativo foi importante para definir os investimentos públicos a serem realizados no próximo ano.  A titular da Pasta também apontou o processo do Orçamento Participativo, que contou com plenárias realizadas por toda a cidade e que resultaram em 59 indicações feitas em demandas incorporadas ao orçamento, onde a população definiu as prioridades. "A proposta da LOA 2012 foi elaborada de maneira a garantir os compromissos estabelecidos no Plano de Governo desta Administração, e os firmados não só junto às diretrizes consolidadas nas plenárias do PPA Participativo, mas também das discussões realizadas em 2010 e 2011 com a cidade. O ponto principal é a consolidação desse processo democrático que o governo vem fazendo", completa. Para a realização dessas demandas indicadas durante as plenárias do OP, estão previstos R$ 503 milhões para o biênio 2011/2012. Investimentos - Na área da Saúde os investimentos vão refletir, de modo geral, em melhorias na principal diretriz pleiteada nas plenárias do PPA Participativo 2010-13, com a entrega do novo hospital de Clínicas de São Bernardo, manutenção dos hospitais municipais já existentes, além da construção das últimas três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), entre outras. Já na Educação, estão contemplados a manutenção dos principais programas educacionais, como merenda diferenciada, transporte escolar, fornecimento de uniformes e material, além da construção de novas unidades educacionais e os Centros de Educação Unificados (CEUs), para zerar o déficit de vagas existentes na cidade. Na função Urbanismo, o destaque é o programa de drenagem urbana, que deverá receber mais de R$ 210 milhões em 2012, o que vai permitir a ampliação do sistema de escoamento de águas pluviais do município, além da implantação do cronograma permanente de limpeza e manutenção do sistema de galerias e córregos da cidade. Outro programa na funcional importante é a manutenção da cidade, que contará com mais de R$ 175 milhões que serão investidos em ações que mantenham os próprios municipais, as vias e logradouros públicos em condições adequadas para utilização da população, e que deve garantir aos munícipes o acesso aos serviços de coleta de lixo com tratamento e destinação final que se traduzirá em melhorias na qualidade de vida.