30/11/2011 Câmara debate Orçamento de São Bernardo para 2012

A Câmara debateu, na terça-feira (29/11) à noite, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. A audiência pública, realizada pela Comissão Mista do Legislativo no Teatro Cacilda Becker, reuniu secretários e técnicos do governo, munícipes e entidades sociais para discutir os destinos dos recursos arrecadados pelo município. Estimada em R$ 3,7 bilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende verbas da administração direta e indireta, sendo R$ 3,3 bilhões recursos próprios do Tesouro Municipal. A proposta prevê um índice 5% superior em relação ao orçamento de 2011. A saúde é a área que mais receberá investimentos (R$ 806,9 milhões), seguida da educação (R$ 656,7 milhões), urbanismo (R$ 547 milhões), transporte (R$ 338,4 milhões) e administração (R$ 259,9 milhões). A LOA 2012 foi apresentada em 7/10, em audiência publica, no Paço Municipal, e em 11/10, protocolada na Câmara de São Bernardo. Durante a apresentação da proposta aos vereadores, o chefe do Executivo destacou a importância do Plano Plurianual (PPA) Participativo na definição dos investimentos públicos a serem efetuados no próximo ano. Na ocasião, a Comissão Mista, formada por oito vereadores líderes de partidos, debateu a proposta, que foi ponto a ponto explicada pelo secretário-adjunto de Orçamento e Planejamento Participativo e pelo diretor do Departamento de Planejamento Estratégico e Orçamento. Durante a discussão, foi ressaltada a importância do Orçamento Participativo, que contou com plenárias realizadas por toda a cidade e das quais resultaram 59 indicações aprovadas ao Orçamento do município. " ponto principal desta peça orçamentária é a consolidação de todo um processo democrático que o governo vem realizando" afirma o diretor. Na saúde, os investimentos vão desde a conclusão do Hospital de Clínicas de São Bernardo, na região do Alvarenga, à manutenção do Complexo Hospitalar, até a construção das últimas três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), entre outras. Na educação estão contempladas a manutenção dos principais programas, como merenda diferenciada, reforma e ampliação de escolas e quadras e a construção de novas unidades educacionais e dos Centros de Educação Unificados (CEUs). Em resposta às indagações de vereadores, o diretor-adjunto acrescentou que os destinos dos recursos podem ser comprovados nos quatro cantos do município. " cidade já se transformou. A nossa avaliação é de que a LOA de 2012 concretiza tudo aquilo que foi desenhado no PPA." Outro destaque foi o programa de drenagem urbana, que deverá receber mais de R$ 210 milhões em 2012, o que permitirá a ampliação do sistema de escoamento de águas pluviais do município, além da implementação do cronograma permanente de limpeza e manutenção do sistema de galerias e córregos da cidade.