Prefeitura de São Bernardo dá início a novo sistema de gestão do lixo

São Bernardo do Campo começa a colocar em prática o novo Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos. O contrato de Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura e o Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara, responsável pela implementação e gestão do modelo, foi assinado nesta sexta-feira (22) pelo prefeito. A cidade é a pioneira no País a seguir as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 pelo governo federal.

O consórcio deverá apresentar em 45 dias os planos de trabalho, oferecendo ao município um sistema integrado de limpeza urbana, com qualidade e eficiência, implantação de programa de coleta seletiva e de gestão de resíduos de construção civil, a implementação e operação do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidade de Recuperação Energética (SPAR-URE), bem como a recuperação da área do antigo lixão do Alvarenga. O valor total do contrato é de cerca de R$ 4,3 bilhões para um período de 30 anos.

De acordo com o chefe do Executivo, será implantada uma forma inédita e correta de manusear os resíduos sólidos da cidade, iniciativa que faz parte do seu plano de governo. "Iniciaremos um novo conceito de coleta seletiva com reciclagem, educação ambiental com a população, investimento em nova frota de caminhão, entre outras ações", disse. ecopontos em todo o município, além de seis centrais de triagem operadas por cooperativas. Com isso, haverá a criação de 500 a 800 postos de trabalho.

SPAR-URE – Uma das primeiras medidas a serem iniciadas pelo consórcio será a remediação da área do antigo lixão do Alvarenga, que em determinados pontos tem profundidade de até 25 metros de lixo. Também estão previstos estudos de licenciamento ambiental para a construção do SPAR-URE, que irá tratar os diferentes tipos de resíduos do município, recuperando os materiais recicláveis, tratando a fração orgânica e gerando energia por meio da incineração.

O local, que deve estar em funcionamento no segundo semestre de 2014, irá gerar retorno financeiro à empresa por meio da venda de cerca de 22 MW/h de energia que será produzida, suficiente para o abastecimento da iluminação pública e de domicílios de uma cidade com cerca de 300 mil habitantes. Além disso, haverá monitoramento on-line de controle de emissão de gases que deverá ser precedido de um rigoroso estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA). O investimento na usina será de aproximadamente R$ 600 milhões.

Em São Bernardo, são geradas atualmente 700 toneladas de lixo por dia, sendo 45,8% de matéria orgânica, 1,3% de madeira, 20,4% de papel/papelão, 16% de plástico, 3% de metais, 2% de vidros, 4,4% de fraldas descartáveis, 5,6% de materiais têxteis/couro/calçados, 1,4% de resíduos de construção civil e 0,22% de resíduos especiais.

O plano de remediação do antigo Lixão do Alvarenga, que teve parecer favorável da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), prevê a revitalização da área, que deve ser finalizada em aproximadamente um ano. Está prevista a captação e tratamento do chorume, tratamento das águas contaminadas e a construção de um parque de até 300 mil metros quadrados, requalificando a região com a instalação de um importante equipamento público social. O investimento previsto para a remediação e construção do parque é de R$ 70 milhões.


Ele ainda esclareceu que a remuneração da Prefeitura ao consórcio será de R$ 10 milhões por mês. No entanto, será levado em conta a limpeza efetiva da cidade e, caso os parâmetros de qualidade não sejam atendidos, a empresa poderá sofrer uma redução de até 20% no seu pagamento mensal. Para isso, haverá um controle dos serviços de limpeza pública no município, incluindo fiscalização mais rigorosa e um controle por parte da população na qualidade dos serviços prestados. Atualmente, o município gasta R$ 12 milhões com os serviços executados na cidade.

O presidente da Revita, Carlos Alberto Almeida Júnior, afirmou estar orgulhoso de participar desse processo inovador. "A Administração mudou o conceito de pagar para manter limpo, já que está valorizando os resíduos produzidos na cidade. Certamente nos próximos anos iremos gerar energia e cumprir todos os compromissos com a Prefeitura", pontuou.

A reestruturação e modernização do sistema de limpeza também permitirá a ampliação do programa de coleta seletiva, hoje em 1% no município, e a meta é chegar a 10% até 2017. Esse programa terá apoio de uma rede de pontos de entrega voluntária e 30