Núcleo de Justiça Comunitária da Prefeitura de São Bernardo do Campo comemora um ano

O Núcleo de Justiça Comunitária da Prefeitura de São Bernardo do Campo comemorou um ano nessa quarta-feira (6). Inaugurado na região do Grande Alvarenga – que compreende cerca de 50 bairros e em torno de 70 mil habitantes – em junho de 2011, o núcleo realizou 13 mediações, nove com sucesso, três em andamento e uma sem acordo. Além disso, foram realizadas 57 pré-mediações, sem necessidade de continuidade, e mais de 100 encaminhamentos a programas e ações do município em conjunto com outras secretarias. Cerca de mil pessoas já foram beneficiadas por meio de palestras, oficinas e encaminhamentos às redes sociais da Prefeitura.

Muito mais que atuar na resolução de pequenos conflitos na comunidade, o Núcleo de Justiça Comunitária comemora, principalmente, a reconstrução de relações sociais desgastadas. O projeto, implementado de forma pioneira no Estado de São Paulo, foi colocado em prática na cidade por meio de convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.

Para o secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania, o sucesso do núcleo não pode ser medido apenas pela quantidade de mediações realizadas com êxito, mas pela procura para solução de problemas do cotidiano sem necessariamente recorrer ao Poder Judiciário. "São pessoas comuns que procuram outras pessoas comuns para conversar e resolver pacificamente os conflitos. Aqui é diferente porque se busca o consenso", disse.

O Núcleo de São Bernardo já foi responsável pela solução de diversos problemas da população sem a necessidade de contenda judicial. Os problemas mais comuns levados para mediação referem-se a discussões com vizinhos, relações comerciais e separação de casais.

O núcleo de São Bernardo, assim como os de outros Estados, é composto por uma equipe multidisciplinar formada por três profissionais – advogado, psicólogo e assistente social –, gerenciados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. Além deles, 23 agentes de Justiça Comunitária trabalham como voluntárias. Nas mediações, participam sempre uma mediadora, uma comediadora e uma observadora. A maioria delas é líder comunitária e dissemina a proposta em todos os locais onde há movimentação da população, seja nas reuniões de pais de alunos, nas pastorais, nas feiras ou nas igrejas.

Participam das ações do núcleo, além da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, responsável pela unidade, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança Urbana, Fundação Criança e Conselho Tutelar, entre outros.

Mediação – O acerto precisa ser de comum acordo entre as duas partes e não há homologação das decisões, mas o núcleo acompanha se os acordos estão sendo cumpridos. O núcleo reforça uma série de ações em parceria com o governo federal, por intermédio do Ministério da Justiça e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Núcleo de Justiça Comunitária fica na Rua dos Freixos, 88, no Jardim Ipê. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone para informações é 4122-5090.