Muito mais que atuar na resolução de pequenos conflitos na comunidade, o Núcleo de Justiça Comunitária da Prefeitura de São Bernardo do Campo comemora principalmente a reconstrução de relações sociais desgastadas. Inaugurado na região do Grande Alvarenga em junho de 2011, o projeto, implementado de forma pioneira no Estado de São Paulo, foi colocado em prática na cidade por meio de convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
A iniciativa já foi responsável pela solução de diversos problemas da população sem a necessidade de contenda judicial. De acordo com a secretária adjunta da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, até o momento foram efetuadas 35 pré-mediações, sete mediações, sendo seis com acordo, além de 80 encaminhamentos a programas e ações do município em conjunto com outras secretarias.
Também foram realizadas 37 atividades de capacitação permanente com os 25 agentes de mediação e ainda 40 oficinas diversas com a participação da população local. Cerca de 700 pessoas já foram beneficiadas por meio de palestras, oficinas e encaminhamentos às redes sociais da Prefeitura, que englobam serviços e programas de diversas secretarias.
Participam das ações, além da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, responsável pela unidade, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança Urbana, Fundação Criança e Conselho Tutelar, entre outros.
O espaço atende casos que vão desde brigas entre familiares a desavenças com vizinhos. Serve ainda como um local de orientação e encaminhamento de situações diversas, voltadas aos direitos humanos e cidadania da população do Grande Alvarenga.
A equipe é constituída por 25 agentes selecionados e equipe multidisciplinar integrada por um advogado, uma psicóloga e uma assistente social. Com a solução de pequenos conflitos por intermédio do núcleo, a Administração contribui para desafogar o volume de processos no Judiciário. Os agentes destinam 30 horas semanais ao programa e recebem um auxílio mensal de R$ 190.
Mediação - O acerto precisa ser de comum acordo entre as duas partes e não há homologação das decisões. O Núcleo reforça uma série de ações em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Para o programa, a União destinou R$ 352,8 mil e o município contribui com uma contrapartida de R$ 7,2 mil. Antes do término do contrato de 18 meses, a Administração buscará parceiros a fim de manter a iniciativa.
Alvarenga – O Grande Alvarenga compreende cerca de 50 bairros e em torno de 70 mil habitantes de baixo ou pequeno poder econômico, com renda familiar per capita média de 2,5 salários mínimos.
O Núcleo de Justiça Comunitária está localizado na Rua dos Freixos, 88, no Jardim Ipê. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone é 4122-5090.
A iniciativa já foi responsável pela solução de diversos problemas da população sem a necessidade de contenda judicial. De acordo com a secretária adjunta da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, até o momento foram efetuadas 35 pré-mediações, sete mediações, sendo seis com acordo, além de 80 encaminhamentos a programas e ações do município em conjunto com outras secretarias.
Também foram realizadas 37 atividades de capacitação permanente com os 25 agentes de mediação e ainda 40 oficinas diversas com a participação da população local. Cerca de 700 pessoas já foram beneficiadas por meio de palestras, oficinas e encaminhamentos às redes sociais da Prefeitura, que englobam serviços e programas de diversas secretarias.
Participam das ações, além da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, responsável pela unidade, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança Urbana, Fundação Criança e Conselho Tutelar, entre outros.
O espaço atende casos que vão desde brigas entre familiares a desavenças com vizinhos. Serve ainda como um local de orientação e encaminhamento de situações diversas, voltadas aos direitos humanos e cidadania da população do Grande Alvarenga.
A equipe é constituída por 25 agentes selecionados e equipe multidisciplinar integrada por um advogado, uma psicóloga e uma assistente social. Com a solução de pequenos conflitos por intermédio do núcleo, a Administração contribui para desafogar o volume de processos no Judiciário. Os agentes destinam 30 horas semanais ao programa e recebem um auxílio mensal de R$ 190.
Mediação - O acerto precisa ser de comum acordo entre as duas partes e não há homologação das decisões. O Núcleo reforça uma série de ações em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Para o programa, a União destinou R$ 352,8 mil e o município contribui com uma contrapartida de R$ 7,2 mil. Antes do término do contrato de 18 meses, a Administração buscará parceiros a fim de manter a iniciativa.
Alvarenga – O Grande Alvarenga compreende cerca de 50 bairros e em torno de 70 mil habitantes de baixo ou pequeno poder econômico, com renda familiar per capita média de 2,5 salários mínimos.
O Núcleo de Justiça Comunitária está localizado na Rua dos Freixos, 88, no Jardim Ipê. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone é 4122-5090.
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