LUIZ MARINHO

sábado, setembro 17, 2011

Prefeito inaugura quadra da EMEB Alfredo Scarpelli, no Parque Hawaí - 16/09/2011

O prefeito de São Bernardo do Campo entregou na manhã desta sexta-feira (16/9) a quadra da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Alfredo Scarpelli, instalada no Parque Hawaí. Este foi o 19ª equipamento de um total de 54 que serão entregues pela Administração à população.

Ocupando um espaço de 272m², as intervenções contaram com um investimento de R$ 259 mil empregados na instalação de uma cobertura metálica em arco, piso apropriado, fechamento lateral com telhas e alambrado. Ao todo, o novo espaço de lazer beneficiará 1.057 alunos que estudam na EMEB, além da comunidade, que terá no espaço mais uma opção de lazer e diversão.

Durante a atividade, o chefe do Executivo foi agraciado com uma carta elaborada pelos alunos na qual, além de agradecerem pela reforma do espaço, pediam novas áreas de lazer. "Vamos desapropriar toda área do Jardim Falcão para construção de uma escola profissionalizante e, no restante da área, será instalado um parque que se tornará mais um espaço de lazer para os moradores dessa região", anunciou o prefeito.

Outra demanda apresentada no documento foi no que diz respeito à segurança.

"Este espaço ao lado da escola será cedido para que seja instalada uma companhia da Polícia Militar. Desta forma, será possível melhorarmos a segurança no entorno da escola", afirmou o chefe do Executivo.

Ao término da atividade, o prefeito, demais autoridades, além dos pais de alunos, acompanharam uma apresentação dos estudantes que cantaram e dançaram a música "Brasil, nosso povo te ama".

Prefeito, Lula e Haddad participam de homenagem pelos cinco anos da UFABC - 16/09/2011

O prefeito de São Bernardo do Campo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram da cerimônia de comemorarão dos cinco anos da Universidade Federal do ABC.

"Somos de uma região que lutou muito para ter uma universidade pública nos últimos quatro anos. Temos importantes universidades privadas, mas faltava uma federal. Agora vemos com muita alegria o crescimento das obras do campus de São Bernardo", disse o prefeito, ao se referir à nova unidade da faculdade.

A UFABC oferece atualmente dois bacharelados interdisciplinares (bacharelado em Ciência & Tecnologia e em Ciências & Humanidades) e 25 cursos de formação específica. Ao todo são 5.528 alunos na graduação, 510 na pós-graduação e 14 programas de pós-graduação. A UFABC é a única instituição de ensino superior do Brasil com 100% de docentes doutores.

O ex-presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, destacou a importância da UFABC para a região. "A conquista desta universidade é resultado de muitas lutas. Não entendia como uma das regiões mais ricas do País não tinha uma universidade pública", afirmou Lula.

A Universidade Federal do ABC foi criada em 2005 e, desde setembro de 2006, tem aulas em Santo André. A partir deste ano as aulas começaram em São Bernardo em um prédio cedido provisoriamente pela Prefeitura, até que a construção do novo campus esteja pronta.

A Universidade adotou desde o início um projeto pedagógico inovador em que o aluno ingressa em um bacharelado interdisciplinar e apenas após entrar com os eixos básicos do conteúdo ministrado em aula é que escolhe o curso de formação específica.

Segundo o ministro Fernando Haddad. além de São Bernardo, o governo federal está construindo campus da UFABC nas cidades de São Paulo, Santos, Diadema, Guarulhos e Osasco.

sexta-feira, setembro 16, 2011

Farmácias Populares passam a contar com mais cinco medicamentos a baixo custo - (15/09/2011)

A lista de medicamentos padronizados das Farmácias Populares de São Bernardo do Campo foi ampliada, neste ano, com a inclusão de cinco novos medicamentos – quatro com preço de custo e um fornecido gratuitamente, por tratar-se de anti-hipertensivo (losartan) –, passando de 107 para 112 medicamentos.

São Bernardo já possui quatro Farmácias Populares (Rudge Ramos, Centro, Riacho Grande e Bairro Assunção) e a procura pelos baixos preços dos medicamentos vendidos nestas unidades vem crescendo muito. A média do número de atendimentos deste último mês chegou a 1.307, na unidade do Centro. Já na farmácia do Rudge Ramos, foram registrados 1.060 atendimentos; no Riacho Grande, 142 pessoas foram atendidas e no Assunção/Alves Dias, 536.

Os valores dos medicamentos são baixos porque são adquiridos pelo Ministério da Saúde por meio de licitação, concorrência entre vários fornecedores onde vence o que oferecer o menor valor unitário.

A Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal que tem como finalidades reduzir o impacto no orçamento familiar causado pela compra de remédios e diminuir os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as internações decorrentes do abandono do tratamento.

Nas unidades da Farmácia Popular, o usuário recebe atendimento personalizado, sendo orientado por profissionais qualificados sobre os cuidados com a saúde e o uso correto dos medicamentos. Elas dispõem de medicamentos para as doenças com maior incidência no Brasil, como hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses, entre outras. Já estão disponíveis também produtos com indicação para cólicas, enxaqueca, queimadura, inflamações e alcoolismo, além de anticoncepcionais e preservativos.

O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. Para a compra, o interessado deve exibir obrigatoriamente a receita fornecida por um médico.

Prefeitura protocola na Câmara projeto de lei sobre política do Meio Ambiente de São Bernardo - (15/09/2011)

O projeto de lei que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente em São Bernardo do Campo foi protocolado nesta quarta-feira (14/9) na Câmara Municipal para aprovação dos vereadores. Trata-se de um conjunto de diretrizes que fornecerá à Prefeitura as ferramentas para desenvolver ações visando uma efetiva proteção e administração das questões ambientais.

Esta é a primeira política de meio ambiente de São Bernardo do Campo. A elaboração do projeto foi coordenada pela Secretaria de Gestão Ambiental, que promoveu ampla discussão nas diversas secretarias municipais, bem como na Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho da Cidade e do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo (Concidade).

Segundo o secretário de Gestão Ambiental, o documento é resultado de um esforço conjunto entre técnicos de várias secretarias, voltado à preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, assegurando o desenvolvimento sustentável.

O projeto consiste na organização e funcionamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente e prevê a criação de instrumentos para a efetiva gestão do meio ambiente, como instrumentos de planejamento (plano municipal de gestão ambiental, plano municipal de áreas verdes e outros); instrumentos de gestão (sistema de informações da qualidade ambiental, relatório da qualidade ambiental, forma de atuação da educação ambiental, inserção da agenda ambiental na administração pública municipal, formas de compensação ambiental); instrumentos de participação, de comando e de controle; licenciamento, infrações e sanções e penalidades administrativas.

Sala do Empreendedor é inaugurada no Paço Municipal - (14/09/2011)

O prefeito de São Bernardo do Campo inaugurou nesta quinta-feira (15/9) a Sala do Empreendedor. Localizado no andar térreo do Paço Municipal, o espaço integra o Programa de Gestão Integrada de Desenvolvimento Econômico, Modernização e Acesso ao Crédito da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, em parceria com a Secretaria de Modernização Administrativa.

"Hoje estamos entregando mais um compromisso do nosso governo para desburocratizar processos, ajudar a identificar potenciais empreendedores e gerar negócios na cidade", destacou o prefeito.

Implantado no térreo do Paço Municipal de São Bernardo, o espaço integra o Programa de Gestão Integrada de Desenvolvimento Econômico, Modernização e Acesso ao Crédito da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, conjuntamente a Secretaria de Modernização Administrativa, e integrado à Rede Fácil - Central de Atendimento ao Cidadão. Cerca de 300 pessoas participaram da solenidade de inauguração, entre secretários municipais, empreendedores locais, representantes de sindicatos, instituições financeiras, Correios, Acisbec, Sebrae, CIESP e CDL, entre outros.

A Sala do Empreendedor otimizará processos para micro e pequenos empresários da cidade. O local concentra os serviços de todas as secretarias da Prefeitura responsáveis pela emissão de documentos e licenças municipais, o que imprimirá maior agilidade no atendimento das empresas locais.

No endereço, o investidor conta com orientações e serviços em todas as fases do ciclo de vida da corporação, desde a concepção e planejamento do empreendimento a abertura, registro e licenças, bem como ampliação, desenvolvimento e fortalecimento dos negócios.

Os empresários também terão acesso a informações socioeconômicas do município, consultoria para elaboração de plano de negócios, palestras e oficinas, consultas sobre marcas e patentes e informações sobre incentivos fiscais.

Espaço do Exportador - Outro serviço que à disposição no mesmo local é o Espaço do Exportador, em parceria com a Educa Produtos e Serviços, órgão da Faculdade de Administração e Economia da Universidade Metodista.

Entre os principais serviços a serem prestados no Espaço do Exportador se destacam auxílio para solução de dúvidas referentes a registro junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e orientação quanto à pesquisa de mercados atuais e potenciais utilizando as ferramentas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Novo Plano Diretor de São Bernardo é enviado à Câmara Municipal - (14/09/2011)

O projeto de lei que revisa o Plano Diretor de São Bernardo do Campo foi enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal nesta terça-feira (13/9) e possui uma série de novidades que prometem colaborar para a melhoria da qualidade de vida da população. Uma das medidas neste sentido é a destinação de 2 milhões de m² para habitação social e 7 milhões de m² para novos empreendimentos econômicos.

O Plano Diretor é um instrumento básico da política e deve conter as diretrizes para o desenvolvimento do município. Como define o Estatuto da Cidade, esse documento "estabelece as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental."

A revisão do texto nasceu pela necessidade de adaptar a atual legislação municipal à nova Lei da Billings, aprovada em julho de 2009, a um conjunto de regras com novos parâmetros para a ocupação dos mananciais. Outra vantagem do novo plano, que detalha as regras e instrumentos capazes de fazer cumprir a função social da cidade e da propriedade, é sua fácil aplicação pela Prefeitura e entendimento até mesmo para leigos, de forma que seja um meio de promoção da cidadania. Após ser aprovado, o novo documento deverá ser revisto a cada dez anos, ou antes deste prazo, sempre que fatos emergentes ou resultados de sua aplicação assim o determinarem.

O Plano Diretor também define objetivos e diretrizes das políticas setoriais nas áreas de Habitação, Saneamento Básico, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, com regras para o ordenamento e controle do uso do solo, definindo como o território deve ser utilizado.

Participação Social – A revisão do Plano Diretor foi acompanhada e debatida intensamente junto ao ConCidade – Conselho da Cidade e do Meio Ambiente. Foram realizadas plenárias e discussões com a população em diferentes momentos do processo de revisão. Ao todo, ocorreram quatro grandes plenárias, uma na área urbana e outras três nas áreas de mananciais da cidade, além de cinco encontros com segmentos sociais, entre eles do movimento popular, ambientalistas, acadêmicos, sindicalistas, comércio, indústria e empresários da construção civil. Também foi feita uma grande audiência pública final.

São Bernardo realiza palestra sobre cidadania e acessibilidade no CRI - (14/09/2011)

A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, promoverá nesta quinta-feira (15/9), às 14h, palestra com foco na cidadania e acessibilidade voltada à pessoa com deficiência, idosa ou com mobilidade reduzida. A atividade, aberta ao público, será realizada no Centro de Referência do Idoso (CRI) de São Bernardo.

A explanação do tema será feita pelo presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Flávio Henrique de Souza, e pelo gerente de Políticas da Pessoa com Deficiência, Luiz Soares da Cruz. Os objetivos do evento são, além de oferecer um conhecimento mais amplo sobre o Estatuto do Idoso aos participantes, informá-los melhor sobre seus direitos.

Para participar, não é necessário fazer inscrição prévia. O endereço do Centro de Referência do Idoso é Avenida Redenção, 271, Centro.

São Bernardo fará homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência - (14/09/2011)

A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania (Sedesc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizam na próxima quarta-feira (21/9) evento em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Aberta ao público, a atividade tem horário de início programado para as 18h30 e será realizada no Teatro Elis Regina.

O objetivo da solenidade será apresentar as realizações pela acessibilidade a partir da adesão, em 21 de setembro de 2009, à campanha Acessibilidade: Siga essa Ideia, ano em que foi realizada a primeira edição da atividade e ocasião em que a Administração e outras 40 organizações assinaram o Termo de Adesão à Campanha.

O Teatro Elis Regina fica na Avenida João Firmino, 900, Bairro Assunção.

Reunião apresentará programa de apoio ao setor de petróleo e gás - (14/09/2011)

A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Desenvovimento Econômico, Trabalho e Turismo, promove nesta sexta-feira (16/9), das 9h às 11h, a reunião de apresentação do Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia de Fornecedores de Bens e Serviços relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural – BNDES P&G. A ação é em parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) regional São Bernardo.

O evento será realizado no Salão Nobre (19º andar) do Paço Municipal (Praça Samuel Sabatini, 50) e é dirigido às empresas locais interessadas em fornecer produtos ou serviços à cadeia produtiva de petróleo e gás natural. A ideia é oferecer a esse público a capacitação e as informações necessárias para a utilização desta recém-lançada linha de crédito voltada ao segmento.

O serviço é especialmente direcionado a projetos de implantação, ampliação e modernização da capacidade produtiva, consolidação, fusão e internacionalização da cadeia de fornecedores, bem como financiamento do capital de giro necessário à produção de equipamentos e prestação de serviços, e ainda suporte a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Para falar sobre o tema, a Administração convidou o consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Projetos, Marco Aurélio Braga, que também presta consultoria à Prefeitura nessa área. Essa é mais uma ação comandada pela Prefeitura no sentido de incentivar a inserção das empresas locais nesse processo.

Circuito de Corridas de Rua abrirá inscrições para mais 200 participantes -(14/09/2011)

Devido à grande procura, a Prefeitura de São Bernardo do Campo vai inscrever mais 200 atletas para a terceira etapa do Circuito de Corridas de Rua, que será realizada no dia 25 de setembro, no Jardim Ipê. As inscrições poderão ser feitas no dia do evento, das 6h às 7h. As 500 vagas iniciais foram preenchidas em menos de 10 dias de inscrição.

O evento, realizado por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, tem como objetivo atender todos os praticantes de corrida da cidade e da região. No total são quatro etapas. A primeira foi disputada no Riacho Grande, em março, e a segunda no Bairro Assunção, em maio. Após a etapa do Jardim Ipê, será disputada a do Centro dia 27 de novembro, na Avenida Aldino Pinotti.

Serão premiados os atletas que chegarem entre a primeira e a vigésima colocação de cada etapa, com somatória da pontuação. Receberão troféus também os cinco primeiros colocados de cada categoria em cada etapa, além de medalhas para todos os participantes.

A largada será às 8h, na Rua Antúlia (Parque Central), Jardim Ipê. Informações pelo telefone 4126-5608.

quinta-feira, setembro 15, 2011

Palestra sobre cidadania e acessibilidade no CRI / SBC - (14/09/2011)

Para participar, não é necessário fazer inscrição prévia. O endereço do Centro de Referência do Idoso é Avenida Redenção, 271, Centro.

São Bernardo fará homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência - (14/09/2011)

O Teatro Elis Regina fica na Avenida João Firmino, 900, Bairro Assunção.

PETRÓLEO e GÁS - reunião apresentará programa de apoio ao setor - (14/09/2011)

Circuito de Corridas de Rua abrirá inscrições para mais 200 participantes - (14/09/2011)

A largada será às 8h, na Rua Antúlia (Parque Central), Jardim Ipê. Informações pelo telefone 4126-5608.

Novo Plano Diretor de São Bernardo é enviado à Câmara Municipal - (14/09/2011)

quarta-feira, setembro 14, 2011

Sala do Empreendedor - Inauguração 15/09

O prefeito de São Bernardo do Campo inaugura nesta quinta-feira (15/9), às 15h, a Sala do Empreendedor. Destinada a contribuir na inserção das micro e pequenas empresas no processo de desenvolvimento econômico, o serviço funcionará no andar térreo do Paço Municipal. O espaço integra o Programa de Gestão Integrada de Desenvolvimento Econômico, Modernização e Acesso ao Crédito da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, em parceria com a Secretaria de Modernização Administrativa.

Outro serviço que estará à disposição no local é o Espaço do Exportador, em parceria com a Educa Produtos e Serviços, órgão da Faculdade de Administração e Economia da Universidade Metodista.

São Bernardo fará a entrega de 1.500 mudas dentro das comemorações pelo Dia da Árvore - (13/09/2011)

Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no Brasil no dia 21 de setembro, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, promoverá ações integradas voltadas para a sociedade em geral para reforçar a importância da preservação ambiental e refletir sobre a conservação da natureza e das matas. As ações incluirão a entrega de 1.500 mudas de árvores de espécies nativas da Mata Atlântica, além de mutirões de limpeza em áreas de proteção aos mananciais.

Com o tema Qualidade de vida das Comunidades, as comemorações se iniciam no dia 16, a partir das 14h, com o Mutirão de Limpeza no Jardim Silvina, que será realizado no entorno da unidade da Fundação Criança de São Bernardo.

A celebração continua neste sábado e domingo (17 e 18/9), a partir das 9h, com o Mutirão de Limpeza Clean Up the World, que é um movimento de limpeza urbana realizado mundialmente, sempre no terceiro final de semana de setembro. No sábado, o ponto de encontro será na Associação dos Nordestinos, que fica na Estrada da Água Limpa, nº 5.500, no Riacho Grande. Já no domingo, o ponto de partida acontece na UBS da Vila União, localizada na Rua dos Industriários, 17, no Bairro Alvarenga.

Ainda no domingo (18/9) haverá o plantio de 20 árvores nativas da Mata Atlântica. Durante os dois dias de mutirão de limpeza será distribuído o total de mil mudas de árvores nativas e árvores frutíferas da região aos participantes e comunidade em geral.

De acordo com o secretário de Gestão Ambiental, a distribuição de mudas conscientiza e incentiva a população a praticar o plantio de árvores, além de buscar atingir o índice ideal de 12m² por habitante de cobertura vegetal que a cidade necessita.

Já no dia 21 (quarta-feira), das 10h às 16h, haverá a distribuição de 500 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica pelos educadores ambientais da Prefeitura, além de orientações sobre a conservação da nossa biodiversidade. A entrega será realizada na Praça da Matriz, que fica na Rua Marechal Deodoro, s/nº, Centro.

Neste mesmo dia haverá a entrega simbólica do plantio de 400 mudas de árvores de espécies nativas na pista de caminhada da Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo, sede da Fundação Criança, no Bairro Assunção. A ação, iniciada em junho, foi realizada pela Secretaria de Gestão Ambiental.

São Bernardo inicia neste sábado ciclo de discussões sobre o Patrimônio Imaterial - (13/09/2011)

A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, dará início neste sábado (17/9) à série de palestras e mesas de discussões denominadas Ciclos do Patrimônio Cultural: Discutindo o Patrimônio Imaterial. Promovidas entre os meses de setembro a novembro, as atividades, gratuitas, têm como objetivo promover debates acerca das diversas formas de manifestação cultural e a busca de soluções para a preservação desse patrimônio.

O patrimônio imaterial é definido pela Organização das Nações Unidas (Unesco) como sendo as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

De acordo com a Secretaria de Cultura, por essa questão ser bastante complexa e recente, o ciclo reflete a intenção de tratar o patrimônio imaterial de forma conjunta com seus diversos agentes, trazendo ao diálogo os que o estudam, os que enfrentam os desafios de sua preservação dentro dos órgãos competentes e, principalmente, aqueles que o praticam, ressalvando que nem sempre essas categorias estão separadas uma das outras.

O número de vagas para as palestras e mesa de debate é de 50 participantes, preenchidas por ordem de inscrição. A participação é gratuita e serão fornecidos certificados. O público alvo abrange conselhos e instituições voltados para a preservação do patrimônio cultural, pesquisadores, estudantes e demais interessados na área.

Neste sábado (17/9), às 15h, acontecerá a palestra Patrimônio Imaterial no Brasil: conceito, princípios e implicações, com Alberto Ikeda. Veja abaixo a programação completa:

Dia 17 de setembro (sábado), 15h

Local: Seção de Pesquisa e Documentação

Palestra: Patrimônio Imaterial no Brasil: conceito, princípios e implicações, com Alberto Ikeda, etnomusicólogo, professor e pesquisador do Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Dia 8 de outubro (sábado), 15h

Local: Pinacoteca de São Bernardo do Campo

Mesa de Debates: Festas Juninas: tradição e inovação de um dos eventos mais populares do Brasil; Festa Junina na Alameda Glória: homenagem a Luiz Marotti; Quadrilhas juninas: o sucesso de uma dança palaciana no Brasil, com Luciana Chianca, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutora em Antropologia pela Université Bordeaux.

Dia 26 de novembro (sábado), 14h

Local: Seção de Pesquisa e Documentação

Palestra: Patrimônio Imaterial - reflexões e desafios na instrução dos processos de registro, com Luis Gustavo Molinari Mundim, analista de Gestão, Proteção e Restauro do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA MG), atualmente ocupando a Gerência de Patrimônio Imaterial.

Jongo Embu das Artes, relatos de experiência, com Mestre Sol, criador do grupo de Jongo de Embu das Artes.

Dia 26 de novembro (sábado), 16h

Local: Chácara Silvestre

Grupo de Jongo Embu das Artes – Apresentação do Grupo de Jongo Embu das Artes, fundado em 2008 pelos Mestres Sol e Bina. Durante a apresentação também serão mostrados o significado e sentido desta prática dentro de sua comunidade.

Endereços:

Seção de Pesquisa e Documentação

Alameda Glória, 197, Centro. Fone: 4125-5577

Chácara Silvestre

Rua Wallace Simonsen, 1800, Bairro Nova Petrópolis

Pinacoteca de São Bernardo do Campo

Rua Kara, 105, Jardim do Mar. Fone: 4125-2466

Centro Dia do Idoso de São Bernardo passa a atender em novo endereço - (13/09/2011)

O Centro Dia do Idoso de São Bernardo do Campo, espaço que tem como objetivo atender pessoas com mais de 60 anos e semidependentes, favorecendo-os ao convívio familiar e comunitário, mudou da Rua Henrique Alves dos Santos, 61, na Vila Euclides, para a Alameda da Justiça, 169, no Jardim do Mar.

A mudança contou com um investimento de R$ 45 mil. O novo local possui acessibilidade total, o que significa uma melhora na qualidade dos espaços físicos, banheiros adaptados, corrimão interno e externo, além da cobertura da parte externa que proporcionará maior socialização entre os idosos.

Com uma capacidade para atender até 60 pessoas, o local atende os idosos que passam pelo acolhimento no Centro de Referência do Idoso (CRI), localizado na Avenida Redenção, 271, Centro. Os critérios de atendimento incluem ter mais de 60 anos, ser semidependente, estar em situação de vulnerabilidade social e ser morador de São Bernardo. Atualmente as vagas estão totalmente preenchidas.

São Bernardo tem contas de 2009 aprovadas pelo TCE - (13/09/2011)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) aprovou nesta terça-feira (13/9) as contas do prefeito de São Bernardo do Campo referentes ao ano de 2009, primeiro ano de mandato. Com o parecer já favorável do Tribunal de Contas do Estado, a expectativa é que agora a Câmara Municipal também emita seu parecer até o final deste ano, uma vez que não houve recurso da decisão.

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania da Prefeitura de São Bernardo, que acompanhou a sessão de apreciação das contas junto à 1ª Câmara do TCE, entre os principais aspectos constantes do voto do conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho que levaram a tal decisão pela 1ª Câmara da Corte estão a aplicação no ensino de 29,28% das receitas dos impostos - (mínimo estabelecido de 25%); aplicação total do valor transferido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e investimento de 84,63% das receitas do FUNDEB com valorização do magistério (mínimo de 60%); aplicação de 20,49% das receitas com impostos diretos e transferências constitucionais na saúde (mínimo de 15%); despesas com pessoal equivalente a 36,44% da receita corrente líquida (máximo de 54%); atingimento da meta fixada para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), fixado pelo Ministério da Educação.

"Em 2009 foi atingido o índice fixado para 2011. Ressaltamos que 11,16% dos professores do ensino fundamental do município possuem formação superior e 18,93% no ensino infantil", comenta o secretário.

De acordo com a deliberação, na verificação das contas observa-se que a Administração atendeu aos dispositivos legais referentes às aplicações de recursos nos setores de saúde, educação e de pessoal, tendo sido igualmente positivo o resultado orçamentário.